Imprimir

SBT 1 CCJC => PL 10074/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 10074/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 19/04/2024
Ementa
Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 9.566 /2018, o qual “altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
19/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).