REQ 39/2024 CREDN

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP, Lucas Redecker - PSDB/RS, General Girão - PL/RN, Márcio Marinho - REPUBLIC/BA, Florentino Neto - PT/PI, Aécio Neves - PSDB/MG, Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Carlos Zarattini - PT/SP, Claudio Cajado - PP/BA, Coronel Telhada - PP/SP, Damião Feliciano - UNIÃO/PB, Dilceu Sperafico - PP/PR, Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Eros Biondini - PL/MG, Flávio Nogueira - PT/PI, General Pazuello - PL/RJ, Jefferson Campos - PL/SP, Jonas Donizette - PSB/SP, Leonardo Monteiro - PT/MG, Marcel van Hattem - NOVO/RS e outros

22/05/2024

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento, com a subscrição de todos os membros que registraram presença na reunião.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelos Deputado(a)s Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes".

22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado o Requerimento, com a subscrição de todos os membros que registraram presença na reunião.

28/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Atendido pela apresentação, à Mesa, da Indicação nº 491/2024.