REQ 31/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2024 SUBZPE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

22/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE (SUBZPE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE".

05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

•

Aprovado.

12/06/2024

Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de

•

Arquivado