Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado.
| PRL 1 CPASF => PL 1616/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1616/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 21/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado. | |||||||||||||||