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REQ 1714/2024

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Velloso - UNIÃO/AC, Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Altineu Côrtes - PL/RJ e outros

21/05/2024

Ementa

Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 1714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 1714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.