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PL 1974/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4898/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Reginaldo Veras - PV/DF 21/05/2024
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.
Indexação
Criação, Política Nacional de Prevenção e Combate ao Racismo nas Escolas, racismo estrutural, medida de prevenção, permanência, estudante, instituição de ensino privada, instituição de ensino pública, discriminação racial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2024 Apense-se à(ao) PL-4898/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4898/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1974/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas
".
19/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4898/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF.
20/06/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 101
16/06/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.
22/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4898/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1974/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2024 Apense-se à(ao) PL-4898/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)