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EMP 44 => PL 8889/2017
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Odair Cunha - PT/MG, Tabata Amaral - PSB/SP 21/05/2024
Ementa
Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 44 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 44 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
21/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.