EMP 28 => PL 1213/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1213/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ, Afonso Motta - PDT/RS, Odair Cunha - PT/MG

21/05/2024

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 1.213, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Alteram-se os artigos 28º, 30º, 31º, 32º, 33º, 41º e os Anexos X, XI e XII do Projeto de Lei nº 1.213/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 28 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 28 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

21/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

21/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1709/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT, que "Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da emenda nº 28 apresentada ao PL 1.213/2024. ".