REQ 42/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

21/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da Pesquisa Perfil do Caminhoneiro Autônomo, realizada pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), e debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 13/08/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da Pesquisa Perfil do Caminhoneiro Autônomo, realizada pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), e debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas".

28/05/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou o requerimento o deputado Zé Trovão.

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.

20/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 13/08/2024.