Apresentação da EMC-A n. 1 CPASF (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
| EMC-A 1 CPASF => PL 2476/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2476/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | 21/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se a seguinte redação ao art. 15-A, constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 2.476, de 2021, acrescido à Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996: | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação da EMC-A n. 1 CPASF (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CPASF (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | |||||||||||||||