Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
| VTS 1 CASP => PDC 1024/2018 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1024/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 21/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). | |||||||||||||||