REQ 10/2024 CEXMABRU

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

21/05/2024

Ementa

Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana. ".

12/06/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.