PL 1958/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1096/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

21/05/2024

Ementa

Dispõe sobre a proibição do procedimento de assistolia fetal em casos específicos de interrupção da gravidez previstos em lei.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/06/2024

Apense-se à(ao) PL-1096/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 1958/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Dispõe sobre a proibição do procedimento de assistolia fetal em casos específicos de interrupção da gravidez previstos em lei
".

19/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1096/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE.

24/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 160