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REQ 31/2024 CPASF
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ, Julia Zanatta - PL/SC, Cristiane Lopes - UNIÃO/RO, Clarissa Tércio - PP/PE 20/05/2024
Ementa
Requer a Convocação da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a fim de prestar informações sobre as políticas de saúde voltadas à infância, à adolescência e à família que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, bem como sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer a Convocação da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a fim de prestar informações sobre as políticas de saúde voltadas à infância, à adolescência e à família que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, bem como sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024".
22/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Rejeitado o Requerimento de Retirado de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.
Aprovado, transformado em convite, por acordo
02/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 31/2024 CPASF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => REQ 31/2024 CPASF Requerimento de Inversão de Pauta 22/05/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2024 CPASF
RPD 2 CPASF => REQ 31/2024 CPASF Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2024 CPASF