REQ 40/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG, Reimont - PT/RJ, Geraldo Resende - PSDB/MS, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR, Eriberto Medeiros - PSB/PE, Miguel Lombardi - PL/SP, Luiz Couto - PT/PB, Evair Vieira de Melo - PP/ES

21/05/2024

Ementa

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul".

22/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado.

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.