REQ 35/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 29/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

21/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

28/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados, a pedido do deputado Ivan Valente: Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Marcelo Firpo, Pesquisador da Fiocruz; Tiago Barreto, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Jakeline Pivato, Secretária Nacional da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida.

05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 39/2024,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

•

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados".

10/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 42/2024,do Sr. Zé Trovão que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.