| REQ 35/2024 CMADS | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLP 29/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SOLIDARI/MG | 21/05/2024 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado o requerimento nº 42/2024,do Sr. Zé Trovão que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023". | ||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados, a pedido do deputado Ivan Valente: Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Marcelo Firpo, Pesquisador da Fiocruz; Tiago Barreto, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Jakeline Pivato, Secretária Nacional da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida. | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 39/2024,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023". | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 42/2024,do Sr. Zé Trovão que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2024 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 28/05/2024 | Julio Lopes | Requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2024 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 05/06/2024 | Zé Silva | Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2024 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 10/06/2024 | Zé Trovão | Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. | |||||||||||||||||||||||