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REQ 28/2024 CCJC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 16/05/2024
Ementa
Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins, Advogado e Jurista; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT para audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins Filho, Ministro do TST; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT para audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019".
30/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
Encaminharam a votação os Deputados Bacelar e Julia Zanatta.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado:  14 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Aprovado o Requerimento.
28/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o aditamento do Req. 28/2024 para inclusão de convidado na audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019".
05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANDRÉ MARSIGLIA, ENIO VITERBO e  IVES GANDRA MARTINS
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2024 CCJC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 66/2024 CCJC Requerimento 28/11/2024 Julia Zanatta Requer o aditamento do Req. 28/2024 para inclusão de convidado na audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019.
RPD 1 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 11/09/2024 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CCJC
RPD 2 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 09/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CCJC
RPD 3 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/10/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CCJC
RPD 4 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CCJC
RPD 5 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 6 CCJC => REQ 28/2024 CCJC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta