Arquivada.
| REQ 20/2024 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renata Abreu - PODE/SP | 21/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos, com a inclusão do Sr. Guilherme de Almeida, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR), a pedido da Deputada Nely Aquino. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Renata Abreu (PODE-SP), que: "Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir 'as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA', aprovado nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/11/24, com os seguintes convidados: INÁCIO ARRUDA, Secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); SÔNIA DA COSTA, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); VINÍCIUS BARBOSA, Especialista do Hospital Sírio-Libanês, representando a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR); KATLIN BRAUER MASSIRER, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa do Centro de Química Medicinal da Universidade Estadual de Campinas (Cqmed/Unicamp); LUCIANA REOLON, Vice-Diretora da Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir (Aces); e EDILSON BARBOSA, Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Tema: "Perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||