Arquivada.
| REQ 20/2024 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Renata Abreu - PODE/SP | 21/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos, com a inclusão do Sr. Guilherme de Almeida, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR), a pedido da Deputada Nely Aquino. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Renata Abreu (PODE-SP), que: "Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir 'as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA', aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/11/24, com os seguintes convidados: INÁCIO ARRUDA, Secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); SÔNIA DA COSTA, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); VINÍCIUS BARBOSA, Especialista do Hospital Sírio-Libanês, representando a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR); KATLIN BRAUER MASSIRER, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa do Centro de Química Medicinal da Universidade Estadual de Campinas (Cqmed/Unicamp); LUCIANA REOLON, Vice-Diretora da Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir (Aces); e EDILSON BARBOSA, Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Tema: "Perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2024 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2024 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 24/10/2024 | Renata Abreu | Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir "as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA", aprovado nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||