Aprovado.
| REQ 9/2024 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de ofício solicitando informações | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 20/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo. ". | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||