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REQ 4/2024 CMO |
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Requerimento |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Domingos Sávio - PL/MG |
20/05/2024 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Domingos Sávio (PL-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.
". |
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12/06/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado com alteração na 6ª Reunião Extraordinária, em 12.06.24, com a inclusão de um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela reconstrução do Rio Grande do Sul, a qual foi solicitada pelo Deputado Carlos Zarattini. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Domingos Sávio (PL-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.
". |
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12/06/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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O autor do Requerimento, Deputado Domingos Sávio, fez sua justificativa. |
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Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini que sugeriu a inclusão da Secretaria Extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul entre os convidados. O Deputado Domingos Sávio concordou com a inclusão. |
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Iniciada a Votação. O requerimento foi aprovado com alteração. |
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12/06/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado com alteração na 6ª Reunião Extraordinária, em 12.06.24, com a inclusão de um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela reconstrução do Rio Grande do Sul, a qual foi solicitada pelo Deputado Carlos Zarattini. |
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