REQ 152/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 13/2024 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

20/05/2024

Ementa

Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 152/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados
".

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz

04/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 04/06/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.