Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
| EMP 16 => PL 1213/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1213/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC, Odair Cunha - PT/MG e outros | 20/05/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo, e de Tecnologia da Informação, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros. | |||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1711/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT, que "Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura aposta à emenda nº 16 apresentada ao PL 1.213/2024. ". | |||||||||||||||||||