|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1936/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Clodoaldo Magalhães - PV/PE |
20/05/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia, garantia, direitos, inclusão social, pessoa, Estomia, diretrizes. _ Isenção tributária, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), aquisição, produtos, acessório, Paciente ostomizado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/06/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Trabalho;
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
10/10/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
29/10/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
17/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
15/10/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1936/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Trabalho;
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
24/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebimento pela CPD. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 110 |
|
|
|
|
|
|
|
12/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
29/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
31/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 426, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. |
|
|
|
|
|
18/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício devido ausência da relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1936/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/06/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Trabalho;
Saúde;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1936/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 1936/2024 |
Parecer do Relator |
10/10/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPD => PL 1936/2024 |
Parecer de Comissão |
30/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências |
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 1936/2024 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Flávia Morais |
|
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTRAB => PL 1936/2024 |
Substitutivo |
16/09/2025 |
Flávia Morais |
|
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 1936/2024 |
Parecer de Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1936/2024 |
|
|
|
SBT-A 1 CTRAB => PL 1936/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1936/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CTRAB => PL 1936/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/10/2025 |
Alexandre Lindenmeyer |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1936/2024 |
|
|
|
RPD 2 CTRAB => PL 1936/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/10/2025 |
Flávia Morais |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1936/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|