| REQ 47/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PL/MG | 20/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Industria, Comércio e Serviços, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Keniston Braga. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IBP e do SINDIREPA, da Diretora Sylvie D'Apote, de Lucien Belmonte - Presidente da ABIVIDRO, e de André Passos - Presidente da ABIQUIM, por sugestão do Deputado Domingos Sávio; de representante do Forum do Gás, Adriano Lorenzan, por sugestão do Deputado Keniston Braga; e de representantes da ABIOGÁS e da ATEGÁS, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Industria, Comércio e Serviços, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência". | ||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Keniston Braga. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IBP e do SINDIREPA, da Diretora Sylvie D'Apote, de Lucien Belmonte - Presidente da ABIVIDRO, e de André Passos - Presidente da ABIQUIM, por sugestão do Deputado Domingos Sávio; de representante do Forum do Gás, Adriano Lorenzan, por sugestão do Deputado Keniston Braga; e de representantes da ABIOGÁS e da ATEGÁS, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||