REQ 46/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

20/05/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Rogério Correia (PT-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho".

22/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e do Fórum Internacional de Defesa do Direito do Trabalho e Previdência Social. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data