REQ 32/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2024 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

20/05/2024

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional".

22/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

•

Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do autor do Requerimento.

29/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada em 28/05/2024, com os seguintes convidados: JOSE CARLOS POLIDORO, Assessor Executivo do Minstério da Agricultura e Pecuária; ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral da Embrapa AgroEnergia; FERNANDA DELGADO, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde - ABIHV; LUDMILLA CABRAL; Coordenadora de Relgov da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; RAFAEL GONZALEZ, Diretor-Presidente do Centro de Inovações em Energias Renováveis e Biogás - CIBIOGÁS; FREDERICO FREITAS, Consultor para Transição Energética da Metapolítica Consultoria; ANDRÉ THEMOTEO, Analista Técnico Sênior da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; TICIANA ALVARES, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); ALBERICO QUEIROZ, Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

20/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada