REQ 25/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

20/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “A situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio Grande do Sul e a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios para pessoas com deficiência, pessoas idosas e mães em situação de vulnerabilidade financeira”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “A situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio Grande do Sul e a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios para pessoas com deficiência, pessoas idosas e mães em situação de vulnerabilidade financeira” ".

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado. O autor solicitou inclusão de representante da Febraban. Subscrito pelo deputado Zé Haroldo Cathedral.

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

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Arquivada