REQ 24/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin da Fokus - PODE/GO

20/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico. ".

21/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado. Subscrito pelos deputados Zé Haroldo Cathedral e Weliton Prado.

09/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

•

Arquivada