REQ 47/2024 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

16/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial com o objetivo de discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial com o objetivo de discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais".

22/05/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

05/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Votação do Requerimento

•

Encaminhou a votação o Deputado Hélio Lopes

•

Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada.