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PL 1922/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1883/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Aihara - PRD/MG, Daniel Agrobom - PL/GO, Célio Studart - PSD/CE, Maurício Carvalho - UNIÃO/RO, Tabata Amaral - PSB/SP, Bibo Nunes - PL/RS 20/05/2024
Ementa
Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2024 Apense-se à(ao) PL-1883/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado, para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
07/10/2025 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1922/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos".
10/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1883/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5193
25/10/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado, para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
07/10/2025 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.