Aprovado sendo transformado em convite
Arquivada.
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| REQ 46/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helio Lopes - PL/RJ | 14/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO - Requer a convocação da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sr. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos acerca das suas ações e declarações durante a crise climática no Rio Grande do Sul, incluindo a gestão de comunicações públicas e distribuição de recursos a grupos específicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado sendo transformado em convite |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO - Requer a convocação da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sr. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos acerca das suas ações e declarações durante a crise climática no Rio Grande do Sul, incluindo a gestão de comunicações públicas e distribuição de recursos a grupos específicos ". |
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| 22/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado sendo transformado em convite | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||