REQ 9/2024 PEC04423

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 44/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

17/05/2024

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2024

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais" (PEC04423)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".

22/05/2024

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.

22/05/2024

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 1403/2024 à Mesa da Câmara dos Deputados.

11/07/2024

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada