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PRL 2 CPD => PL 1550/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1550/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

17/05/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

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Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.