REQ 30/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PSD/CE

17/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “Bem-Estar Animal e Responsabilidade Ambiental: Contaminação de Rios por Bactérias Multirresistentes.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, com a inclusão do Instituto de Defesa do Consumidor, a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o “Bem-Estar Animal e Responsabilidade Ambiental: Contaminação de Rios por Bactérias Multirresistentes.”".

22/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Delegado Matheus Laiola.

•

Aprovado, com a inclusão do Instituto de Defesa do Consumidor, a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola.