REQ 145/2024 CSPCCO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

17/05/2024

Ementa

Requer o convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), para prestar esclarecimentos sobre a posição do órgão em relação ao fim das saídas temporárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 145/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer o convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), para prestar esclarecimentos sobre a posição do órgão em relação ao fim das saídas temporárias".

21/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.