REQ 53/2024 CASP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

17/05/2024

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação da REQ n. 53/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB".

21/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveu o Requerimento o deputado Reimont.

•

Aprovado.

10/07/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Encaminhamento do Ofício nº 140/2024 ao Ministério da Fazenda.

•

Encaminhamento do Ofício nº 141/2024 ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

02/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Ofício n° 16046/2025/MF - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em resposta à Moção de Apoio à recomposição da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

•

Arquivado.