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PL 1914/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1617/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Duarte Jr. - PSB/MA |
17/05/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública. |
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Indexação |
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Mapeamento, identificação, localização, pessoa com deficiência, atendimento especializado, calamidade pública, direitos do deficiente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/07/2024 |
Apense-se à(ao) PL-1617/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024 |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1914/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública". |
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10/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1617/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Recebimento pela CPASF. |
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Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação dos PL 1914/2024 e PL 1916/2024., para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5179 |
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08/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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05/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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05/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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15/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024 |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1914/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/07/2024 |
Apense-se à(ao) PL-1617/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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