| REQ 139/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tarcísio Motta - PSOL/RJ | 16/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio de Janeiro, para debater o cenário da falta de professores, migração de carga horária e contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e pela Deputada Alice Portugal. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 139/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio de Janeiro, para debater o cenário da falta de professores, migração de carga horária e contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e pela Deputada Alice Portugal. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 03/06/2024, com a participação dos seguintes convidados: DEPUTADO FEDERAL TARCISIO MOTTA - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; DEPUTADO ESTADUAL FLÁVIO SERAFINI - Membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ; DAVID FILHO - Subsecretário de Gestão da Secretaria Estadual de Educação ; ROGÉRIO PACHECO - Ministério Público do Rio de Janeiro; RODRIGO AZAMBUJA - Defensoria Pública do Rio de Janeiro; HENRIQUE DIAS - Professor da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO; MARCEL GAVAZZA - Sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEPE; GILCÉLIA COELHO - Associação de Diretores das Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||