Aprovado.
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| REQ 52/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 17/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Administração – CONSAD e da Frente Parlamentar mista para o fortalecimento da gestão publica as propostas legislativas deste conceituado Conselho em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta casa” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Administração – CONSAD e da Frente Parlamentar mista para o fortalecimento da gestão publica as propostas legislativas deste conceituado Conselho em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta casa” ". |
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| 21/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Na Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 18/06/2024, o Deputado Reimont, autor do Requerimento, solicitou a substituição da Sra. Sandra Maria Olímpio Machado - Secretária do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará pela Sra. Lucivanda Nunes Rodrigues - Secretária de Estado da Administração de Sergipe. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD); Samuel Pontes do Nascimento - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) e Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||