REQ 26/2024 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 832/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

15/05/2024

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.