Aprovado.
| REQ 33/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 17/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que " Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10)". | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação de André Luiz Oliveira da Silva, Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da Agência de Vigilância Sanitária; Lauro Anhezini Júnior, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo; Mariana Pinho, Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde; Guilherme Athayde Ribeiro Franco, Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo; Rodrigo Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado; Vitor Hugo do Amaral, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/Senacon/MJ; Alessandra Bastos Soares, Farmacêutica; Alexandro Lucian, Jornalista; Ingrid Dragan Taricano, Toxicologista | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||