REQ 148/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Iza Arruda - MDB/PE, Flávia Morais - PDT/GO, Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Rosangela Moro - UNIÃO/SP

16/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 03/07/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 148/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”".

22/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

09/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 03/07/2024.