EMP 4 => PL 1213/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1213/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dorinaldo Malafaia - PDT/AP e outros

17/05/2024

Ementa

Os empregos ocupados no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, integrantes da estrutura dos extintos Territórios Federais foram transformados de acordo com as categorias funcionais de atribuições iguais ou correlatas com as previstas para os cargos e empregos existentes nos planos de classificação do Poder Executivo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Afonso Motta PDT.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Afonso Motta PDT.

17/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.