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PRL 1 CPD => PL 5796/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5796/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ 17/05/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 643/2024, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 643/2024, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
17/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 643/2024, apensado, com substitutivo.