REQ 78/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Luiz Couto - PT/PB

16/05/2024

Ementa

Requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Luiz Couto PT, que "Requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”".

28/05/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025