PL 1896/2024

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE

16/05/2024

Ementa

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 1896/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
".

28/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".