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PL 1896/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE 16/05/2024
Ementa
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
Indexação
Criação, Prazo determinado, Auxílio emergencial, parcelamento, fixação, Valor máximo, Microempresário, Pequeno empresário, Setor cultural, Atividade cultural, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1896/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
".
28/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1896/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1819/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/05/2024 Fernanda Melchionna Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.