Imprimir

REQ 1674/2024
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 293/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Linhares - REPUBLIC/DF 16/05/2024
Ementa
Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 293/2024 que “Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea” e apensos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1674/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 293/2024 que “Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea” e apensos".